Regulamento Geral da Protecção de Dados
Encaramos seriamente a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores e asseguramos aos nossos utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no site e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito à rectificação ou à eliminação dos dados facultados. Em seguida apresentamos as práticas de tratamento de informação que adoptámos, incluindo a forma como a informação é recolhida, como é usada e com quem é partilhada.
Assumimos para com os utilizadores do site os seguintes compromissos:
- Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
- Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;
- Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
- Manter os dados exactos e, se necessário, actuais;
- Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
- Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular, não incompatibilizando com situações contratuais vigentes;
- Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo;
- Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
- Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD;
- Não transmitir nem transferir os dados recolhidos a terceiros.
Recolha de dados pessoais
Em geral, o site pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados. A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança, fazendo uso do protocolo de encriptação SSL. Os dados recolhidos pelo site são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente, destinando-se os dados à gestão de serviços do site.
Documentos disponíveis neste site
Não é permitida a utilização dos textos e os seus respectivos gráficos existentes neste site sem autorização prévia da Elsa Macdonald.
Nota de responsabilidade
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